TRF2 - 5015535-23.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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02/10/2024 23:13
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2024 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015535232021402511820240522154716
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22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 14:39
Decisão interlocutória
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21/05/2024 18:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/04/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 19:10
Recurso Especial não admitido
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12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
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04/04/2024 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015535-23.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATA ZACARIAS VIEIRA PRAIA (Curador) (AUTOR) APELADO: WILIS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
04/12/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 16:27
Juntado(a)
-
27/11/2023 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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27/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/10/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015535-23.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WILIS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATA ZACARIAS VIEIRA PRAIA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
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30/08/2023 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2023 14:56
Juntado(a)
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24/08/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/08/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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