TRF2 - 5092695-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 11:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/02/2025 11:43
Decisão interlocutória
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29/01/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/01/2025 10:43
Juntada de Petição
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31/01/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/01/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/01/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 08:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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25/01/2024 02:57
Decisão interlocutória
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24/01/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092695-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ICE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EDITAL Nº 510011657652 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ICE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, CPF/CNPJ: 32.***.***/0001-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50926951020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 61.308,21, 13.283,37, 7.197,21 e 2.582,54 (sessenta e um mil, trezentos e oito reais e vinte e um centavos, treze mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos, sete mil, cento e noventa e sete reais e vinte e um centavos e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até (31/08/2023 12:16:30), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062202328188, 7072200565546, 7062106362826 e 7072101386040, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
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11/10/2023 17:04
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
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29/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2023 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2023 15:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 15:56
Determinada a citação
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31/08/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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