TRF2 - 5030729-94.2019.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA FERREIRA

CPF *74.***.*62-20

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 16:41

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 01/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 22/12/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/10/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/10/2022 18:51

    Determinada a intimação

  • 10/10/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/08/2022 13:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/08/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2022 21:56

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/06/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/06/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/06/2022 14:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 23/06/2022 13:59

    Transitado em Julgado

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/06/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/05/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/05/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030729-94.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA LUCIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 29/11/2021 19:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2021 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/11/2021 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/10/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 20:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/06/2021 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2021 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/06/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2021 08:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2021 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2021 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2021 22:52

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/02/2021 22:51

    Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 15/10/2020 14:30. Refer. Evento 20

  • 14/10/2020 18:23

    Juntada de Petição

  • 14/10/2020 18:22

    Juntada de Petição

  • 14/10/2020 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2020 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2020 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/09/2020 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/09/2020 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 21:41

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 15/10/2020 14:30. Refer. Evento 6

  • 21/07/2020 16:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15

  • 15/07/2020 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2020 14:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2020 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2020 22:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2020 22:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2020 07:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 22/01/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 22/01/2020 13:02

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 15/10/2020 14:10

  • 03/01/2020 10:43

    Juntada de Petição

  • 31/12/2019 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/12/2019 06:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 23/12/2019 16:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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