TRF2 - 5009237-41.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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06/11/2023 11:47
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
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05/11/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/11/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/11/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/10/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5009237-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YASMIN BEATRIZ SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
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31/08/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/08/2023 14:34
Juntado(a)
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 9
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01/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB04)
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27/02/2023 16:27
Alterado o assunto processual
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27/02/2023 16:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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24/02/2023 14:47
Declarada incompetência
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2023 13:31
Juntada de Certidão
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10/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/02/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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