TRF2 - 5000044-45.2022.4.02.5116

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON SOARES DA COSTA

CPF *87.***.*17-26

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 22:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000014-05.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 55

  • 07/11/2024 16:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/11/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 07/11/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/10/2024 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 30/10/2024 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 28/10/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 16:13

    Despacho

  • 11/10/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 16:18

    Recebidos os autos - TNU

  • 08/04/2024 15:13

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 27/03/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 14/03/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:19

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/03/2024 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/03/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 11/03/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 09/02/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 21:45

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/02/2024 15:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/01/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/01/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/01/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/01/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/12/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 24/11/2023 21:52

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 22/11/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/11/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 16/11/2023 12:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/11/2023 14:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 06/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 12:16

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 31/10/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/10/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000044-45.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ROBSON SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/10/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 11/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 12/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 09:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2023 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/05/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/04/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 17:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/04/2023 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 12/04/2023 17:19:45)

  • 12/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:05

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 19/01/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 10:58

    Juntado(a)

  • 08/08/2022 11:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2022 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2022 16:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 01/08/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 21

  • 01/08/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:21

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/07/2022 19:49

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 13:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 13:35

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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