TRF2 - 5099603-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 17:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/03/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2024 13:53
Decisão interlocutória
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25/03/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2024 12:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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15/03/2024 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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15/03/2024 14:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/03/2024 17:34
Juntado(a)
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14/03/2024 17:17
Decisão interlocutória
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13/03/2024 15:01
Juntado(a)
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13/03/2024 14:58
Juntado(a)
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13/03/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 14:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/03/2024 12:47
Determinada a intimação
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11/03/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 10:46
Juntado(a)
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07/02/2024 16:39
Decisão interlocutória
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30/01/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/12/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099603-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA HELENA SILVEIRA RIBEIRO EDITAL Nº 510011643276 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARIA HELENA SILVEIRA RIBEIRO, CPF/CNPJ: *66.***.*80-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50996038320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 21.544,82 e 35.785,81 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), atualizada até (22/09/2023 16:39:17), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 1011600732135 e 7012203502401, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/10/2023 16:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
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10/10/2023 16:49
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 10:30
Juntada de Certidão
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04/10/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2023 06:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 15:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 16:18
Determinada a citação
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25/09/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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