TRF2 - 5010274-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 16:04
Baixa Definitiva
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13/09/2024 20:10
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2024 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/03/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 15:08
Recurso Especial Admitido
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14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 14:35
Juntada de Certidão
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11/03/2024 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/03/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/11/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/11/2023 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:14
Retirado de pauta
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 358
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18/10/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2023 12:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2023 09:19
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010274-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVANTE: ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/09/2023 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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26/09/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 10:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
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29/08/2023 15:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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28/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 6, 7 e 8
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27/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/07/2023 11:35
Não Concedida a Medida Liminar
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07/07/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/07/2023 11:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2023 19:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 578 do processo originário.Número: 50047055520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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