TRF2 - 5001108-83.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/07/2025 15:09
Despacho
-
22/07/2025 14:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
14/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/07/2025 17:53
Conhecido o recurso e não provido
-
10/06/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2025 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/11/2023 13:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/11/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001108-83.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BRITONOR MAURANO BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
05/09/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 17:50
Juntado(a)
-
14/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002543-62.2023.4.02.5117
Joao Batista de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 16:59
Processo nº 5007062-33.2020.4.02.5102
Andre Abrantes da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 07:42
Processo nº 5030424-42.2021.4.02.5001
Valdeci Pereira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:44
Processo nº 5011032-16.2023.4.02.0000
M.r.j.s. Logistica e Transportes Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daniela Salgado Junqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 12:02
Processo nº 5001108-83.2023.4.02.5107
Britonor Maurano Britto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 16:44