TRF2 - 5081022-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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06/02/2024 12:18
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/10/2023 15:55
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5081022-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: RAIENE GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO (OAB RJ156458) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): LEONARDO JOSE MELO BRANDAO PROCURADOR(A): GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR PROCURADOR(A): ANA CLARA SOARES CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/06/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 13:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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03/06/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2022 19:09
Despacho
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26/05/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/05/2022 15:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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25/05/2022 14:40
Distribuído por prevenção - Número: 50108786620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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