TRF2 - 5010999-63.2020.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIRENE ALBINO RODRIGUES

CPF *02.***.*35-45

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 11/09/2025 14:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50092102120244029388/TRF2

  • 11/09/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 14:39

    Despacho

  • 11/09/2025 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 12:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/09/2025 15:56

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 10:19

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 30/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098679-20.2024.4.02.9666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-35 processada no TRF2 com o no. 50986792020244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-35 processada no TRF2 com o no. 50092102120244029388/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-35 processada no TRF2 com o no. 50092102120244029388/TRF (SIRENE ALBINO RODRIGUES)

  • 21/09/2024 14:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-35

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 20/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 13:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-35

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 30/07/2024 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 22:59

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 16/07/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 03/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 13/06/2024 04:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 04:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 11/06/2024 18:40

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 09/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 15/04/2024 08:59

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 01/04/2024 03:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 03:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 03:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 27/03/2024 20:29

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 09/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 18:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:44

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 25/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010999-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIRENE ALBINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 26

  • 13/09/2023 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 28/06/2023 12:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/06/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 25/05/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/04/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/04/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/04/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 278

  • 01/12/2022 12:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/11/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/10/2022 10:21

    Juntada de Petição

  • 23/10/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/10/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 26/09/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/09/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/09/2022 13:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2022 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/08/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/06/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 13:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2022 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 16:52

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2022 09:53

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 54

  • 27/04/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 21/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 53 e 54

  • 07/04/2022 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/04/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 07/04/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 07/04/2022 14:20

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - 02/05/2022 15:00. Refer. Evento 16

  • 07/04/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/04/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/04/2022 14:02

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 13:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/01/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 17:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/10/2021 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2021 12:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/03/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2020 14:50

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 25/11/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2020 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 13:07

    Despacho

  • 02/11/2020 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2020 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2020 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2020 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2020 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2020 13:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2020 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2020 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2020 09:15

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 27/08/2020 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 27/08/2020 22:15

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Videoconferência - 03/11/2020 14:10

  • 27/08/2020 20:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2020 20:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2020 20:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/06/2020 16:22

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/06/2020 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2020 08:31

    Juntada de Petição

  • 30/05/2020 07:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2020 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2020 07:40

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2020 10:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2020 10:33

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 15/05/2020 19:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001046-66.2020.4.02.5004

Adao Paulino de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5002212-05.2022.4.02.5121

Kauan Nunes Vieira

Nathalia Euclides

Advogado: Alderito Assis de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000588-25.2020.4.02.5109

Ministerio Publico Federal

Nubio Mauro Lirio Meireles

Advogado: David Abdala Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5095467-77.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Vera Dias de Araujo

Advogado: Andre Morgado Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5075702-86.2023.4.02.5101

Leandro Goncalves Correia Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 08:29

Exibir Processo