21/08/2024 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
21/08/2024 10:01

Recebidos os autos do STJ
08/05/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/05/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 15:18

Decisão interlocutória
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
06/05/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
03/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
12/03/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2024 10:11

Juntado(a)
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:03
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:03
21/02/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de MARÇO e 12h59min do dia 07 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/02/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 5000588-25.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL APELADO: NUBIO MAURO LIRIO MEIRELES (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ABDALA NOGUEIRA (OAB DF041906) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
20/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:03 Sequencial: 16
05/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
05/02/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2024 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
20/12/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 12:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/12/2023 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 13/12/2023 12:15:43)
13/12/2023 12:27

Intimado em Secretaria
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2023 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/11/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 17:34

Juntado(a)
13/11/2023 18:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/10/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/10/2023 15:58

Determinada a intimação
19/10/2023 11:40

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB03
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 09 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Criminal Nº 5000588-25.2020.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL APELADO: NUBIO MAURO LIRIO MEIRELES (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ABDALA NOGUEIRA (OAB DF041906) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
17/10/2023 17:46

Juntado(a)
17/10/2023 11:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 7
17/10/2023 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
03/10/2023 16:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03
03/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/08/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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