TRF2 - 5011508-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 13:43
Baixa Definitiva
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14/12/2023 13:43
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011508-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NILTINEA SODRE ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/09/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 15:29
Juntada de Petição
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02/08/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 22:54
Não Concedida a Medida Liminar
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01/08/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/07/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/07/2023 12:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 50029438120204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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