TRF2 - 0168789-94.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
09/01/2024 17:54
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
20/11/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
20/11/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
13/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
13/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
10/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 12:56
Juntada de Petição
-
27/10/2023 18:40
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0168789-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MARIA ALBINA QUADROS CARDOSO GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) ADVOGADO(A): PAULA MONTILLA TAVARES ASSUNCAO (OAB RJ166987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/08/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
17/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:06
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/08/2023 23:11
Despacho
-
16/08/2023 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 20:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/06/2023 14:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
30/06/2023 11:31
Recebidos os autos do STJ
-
17/02/2022 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/02/2022 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
17/02/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 15:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
16/02/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2022 14:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/02/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
06/12/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2021 13:42
Juntada de Petição
-
02/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2021 19:42
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2021 17:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/06/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2021 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/05/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
19/04/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/04/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2021 14:18
Juntada de Petição
-
13/04/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/04/2021 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2021 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>
-
09/02/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2021 19:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
27/01/2021 19:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 09:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
23/08/2020 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2020 16:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2020 16:05
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/07/2020 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/07/2020 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2020 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
16/07/2020 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2020 16:15
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2020 16:15
Juntada - Julgamento
-
09/07/2020 14:07
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/06/2020 10:53
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
-
09/06/2020 00:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2020 00:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 94
-
02/06/2020 20:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2019 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2019 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2019 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/07/2019 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
-
23/07/2019 17:02
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
18/07/2019 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19
-
18/07/2019 10:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2019 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2019 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2019 16:14
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2019 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2019 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2019 16:14
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
09/07/2019 18:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2019 18:48
Juntada de Certidão
-
08/07/2019 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2019 13:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2019 16:18
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2019 16:18
Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
-
19/06/2019 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2019 15:57
Juntada de Petição
-
13/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
04/06/2019 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2019 16:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2019 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2019 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2019 18:13
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
28/03/2019 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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