10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144
08/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144
08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-83
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:12

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:13

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
05/08/2025 16:50

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP434282
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:52

Decisão interlocutória
16/06/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:00

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 14:16

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/12/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/11/2024 17:33

Juntada de Petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 13:28

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/10/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 14:35

Juntada de Petição
05/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/03/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 11:12

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:16

Decisão interlocutória
04/03/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJBPI01
26/01/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/11/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 17:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2023 12:01

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 15:28

Determinada a intimação
06/11/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002375-88.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO ALBERTO VACA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRA FRANCO SANCHEZ (OAB SP434282) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 8
01/09/2023 12:37

Alterado o assunto processual
31/08/2023 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 11:49

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 16:21

Conclusos para julgamento
31/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 12:30

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 12:43

Conclusos para julgamento
03/02/2023 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
02/02/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 17:52

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/11/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00