TRF2 - 5098162-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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05/02/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 28
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28
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13/11/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098162-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SIND.
DOS CONDUT.
AUTONOMOS E TAXISTAS DE MANAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO NARCISO VONO (OAB SP312477) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB INDUST DE PETROLEO DERIV EST DO AM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO NARCISO VONO (OAB SP312477) APELANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS DE MANAUS-AM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO NARCISO VONO (OAB SP312477) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 16:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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04/08/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 14:27
Despacho
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11/07/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 15:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/07/2022 11:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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29/06/2022 16:23
Distribuído por prevenção - Número: 50041004620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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