TRF2 - 5071381-42.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

Polo Passivo

Partes

ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 41.458.988/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2024 11:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/07/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 16:19

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/07/2024 13:14

    Expedição de ofício

  • 14/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/04/2024 16:56

    Expedição de ofício

  • 16/04/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 20:48

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/03/2024 19:28

    Expedição de ofício

  • 01/03/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 21:57

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 14:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/10/2023 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/01/2024

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/01/2024

  • 16/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071381-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 510011663773 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50713814220224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-14, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2023.

    Eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 13/10/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

  • 11/10/2023 21:43

    Expedição de Edital - intimação

  • 10/10/2023 15:12

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 19:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2023 21:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/06/2023 17:26

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:05

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2022 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2022 19:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 18:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/09/2022 16:27

    Determinada a citação

  • 26/09/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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