TRF2 - 5092816-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 14:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119810620244020000/TRF2
-
03/09/2024 16:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119810620244020000/TRF2
-
27/08/2024 11:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50119810620244020000/TRF2
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/08/2024 18:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
19/08/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 13:25
Decisão interlocutória
-
08/08/2024 10:50
Juntada de Petição
-
31/07/2024 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042082-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 22
-
30/07/2024 17:34
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50420824920244025101/RJ
-
05/07/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 12:40
Juntado(a)
-
20/06/2024 11:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 59 Número: 50420824920244025101
-
20/06/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 47, 53 e 60
-
20/06/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/06/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2024 11:02
Juntada de Petição
-
18/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
17/06/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2024 15:41
Juntado(a)
-
14/06/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2024 15:13
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:30
Decisão interlocutória
-
12/06/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/06/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2024 15:19
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 15:20
Juntada de Petição
-
05/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:30
Juntado(a)
-
09/05/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
08/04/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 09:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092816-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO MOREIRA MUNIZ EDITAL Nº 510011649651 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCIO MOREIRA MUNIZ, CPF: *21.***.*48-64, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50928163820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 81.352,28 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), atualizada até (31/08/2023 12:32:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012106492359, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
11/10/2023 17:02
Intimado em Secretaria
-
11/10/2023 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 16:06
Expedição de Edital
-
09/10/2023 23:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 14:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/09/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2023 14:57
Determinada a citação
-
04/09/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116494-53.2021.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Renato Cortes Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5116494-53.2021.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Cortes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 19:37
Processo nº 5043548-49.2022.4.02.5101
Tezeu Freitas Bezerra
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Leticia Mounzer do Carmo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 11:13
Processo nº 5043548-49.2022.4.02.5101
Tezeu Freitas Bezerra
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 17:29
Processo nº 5006935-37.2021.4.02.5110
Filipe Santos da Silva
Projeto Reviver - Atividades Educacionai...
Advogado: Evelyn Chagas de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2023 20:31