26/08/2025 20:32

Juntada de Petição
14/08/2025 14:18

Juntada de Petição
04/08/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
21/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:37

Despacho
05/06/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:09

Despacho
20/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/12/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:04

Decisão interlocutória
25/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/09/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/09/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:25

Despacho
05/08/2024 00:34

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/12/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:33

Despacho
14/12/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 20:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM06
10/12/2023 20:30

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023
08/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 12:16

Sentença confirmada - por unanimidade
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 14:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006935-37.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 42) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FILIPE SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) INTERESSADO: PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS (RÉU) INTERESSADO: VIRTUS FACULDADES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
13/10/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 14:00 Sequencial: 42
13/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/08/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/07/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 07:05

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 17:17

Juntada de Petição
04/04/2023 15:36

Conclusos para julgamento
04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/03/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:02

Despacho
16/03/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:28

Juntada de Petição
18/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/09/2022 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
19/08/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
16/08/2022 18:00

Juntada de Petição
12/08/2022 02:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2022 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2022 15:12

Juntada de Petição
16/05/2022 23:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
29/04/2022 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
25/04/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2022 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:11

Despacho
08/03/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2022 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
24/02/2022 19:53

Alterado o assunto processual
24/02/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2022 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 01:15

Decisão interlocutória
22/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/12/2021 17:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51025369720214025101/RJ
06/12/2021 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
22/11/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2021 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51025369720214025101/RJ
25/10/2021 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
22/10/2021 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/10/2021 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
19/10/2021 15:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2021 15:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/10/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2021 18:39

Juntada de Petição
01/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2021 11:11

Determinada a citação
27/09/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2021 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51025369720214025101/RJ
21/09/2021 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51025369720214025101
20/09/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 18:38

Determinada a citação
16/08/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 00:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
14/08/2021 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI DELGADO CAMBEIRO FERREIRA POSE - EXCLUÍDA
14/08/2021 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE IBRAHIM SOARES - EXCLUÍDA
13/08/2021 20:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILSEMAR SOUSA BRANDAO - EXCLUÍDA
13/08/2021 20:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA PEREIRA DE CARVALHO - EXCLUÍDA
09/08/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2021 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM07F)
30/07/2021 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/07/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 12:55

Declarada incompetência
28/07/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 11:17

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50050334920214025110/RJ - 26/05/2021 16:12:34
28/06/2021 11:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRYSTIANO DE ABREU BANDEIRA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069345220214025110
22/06/2021 15:42

Determinada a intimação
27/05/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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