TRF2 - 5010949-97.2023.4.02.0000

15/08/2025 06:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:09

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040340/2024 - AgInt no AREsp 2689947/RJ

07/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 06/03/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1040340/2024 (AGRAVO INTERN

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1040340/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040340/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

22/11/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1040340/2024

22/11/2024 22:24

Protocolizada Petição 1040340/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 11:50

Conheço do agravo de ANDREA DE ANDRADE SETTE PINHEIRO e PAULO EMILIO FRANCA SETTE PINHEIRO - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/10/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/09/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/07/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO