29/01/2025 17:11

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/01/2025 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
27/04/2024 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
07/02/2024 17:44

Baixa Definitiva
07/02/2024 17:43

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014656-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AJUST EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVANTE: CARLOS LEANDRO DA CONCEICAO ROCHA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 204
15/08/2023 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/07/2023 12:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
24/07/2023 11:33

Recebidos os autos do STJ
13/10/2022 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/10/2022 00:19

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/10/2022 00:18

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Decisão interlocutória
06/10/2022 09:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/10/2022 09:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
06/10/2022 09:36

Juntada de Petição
30/09/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
15/08/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2022 15:20

Recurso Especial não admitido
13/06/2022 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2022 16:04

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/06/2022 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2022 10:53

Juntada de Petição
31/05/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
25/04/2022 10:37

Juntada de Petição
19/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
23/03/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/03/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/03/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:59

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 188
17/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/12/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2021 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
01/12/2021 09:47

Juntada de Petição
30/11/2021 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
11/11/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:41

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2021 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/10/2021 15:59

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/10/2021 14:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 172, 162, 150, 143, 132, 119, 117, 102, 93, 87, 63, 57, 54, 39, 34, 28, 21, 15, 9, 4, 103, 120, 49, 104, 121, 50, 64, 65, 53, 84, 85, 46, 55, 101, 108, 125, 177, 13, 19, 25, 32, 43, 6, 36, 3, 27, 1, 7, 8, 14,

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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