TRF2 - 5044832-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
23/05/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/04/2024 11:23
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 17:13
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2024 15:38
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044832-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RAPHAEL ARAUJO DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/01/2023 11:53
Juntada de Petição
-
26/09/2022 12:05
Juntada de Petição
-
02/09/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/09/2022 10:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 07:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094505-20.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Claudia Vanessa Oliveira Couto
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 10:11
Processo nº 5010194-06.2022.4.02.5110
Paulo Sergio Martins Ramos
Uniao
Advogado: Claudio David de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:38
Processo nº 5010194-06.2022.4.02.5110
Paulo Sergio Martins Ramos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 00:00
Processo nº 5007800-93.2023.4.02.0000
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Sindicato Nacional dos Servidores Federa...
Advogado: Josilma Batista Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 14:07
Processo nº 5001147-62.2023.4.02.5113
Valdemir de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 11:01