24/03/2023 18:47

Baixa Definitiva
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:03

Despacho
24/10/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 18:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50032786020204025001
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003278-60.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/03/2022 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
10/03/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:05

Determinada a intimação
08/03/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2021 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2021 18:54

Julgado improcedente o pedido
15/12/2020 13:29

Autos com Juiz para Sentença
01/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/11/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/10/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2020 11:38

Determinada a intimação
29/10/2020 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 18:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/10/2020 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022166-14.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
28/04/2020 09:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/03/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2020 06:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 20:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/02/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2020 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 16:36

Distribuído por dependência - Número: 50221661420194025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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