TRF2 - 5079666-29.2019.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 18:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2024 23:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
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10/01/2024 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
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19/12/2023 18:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/12/2023 11:32
Determinada a citação
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14/12/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/08/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2023 14:49
Determinada a intimação
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31/08/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/06/2023 13:21
Determinada a intimação
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15/06/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 13:11
Despacho
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01/12/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/09/2022 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/09/2022 15:37
Determinada a intimação
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16/09/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 10:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50796662920194025101
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5079666-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: WASHINGTON DAS NEVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/03/2022 19:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
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14/03/2022 16:10
Despacho
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14/03/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2022 15:42
Alterado o assunto processual
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09/03/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2021 17:18
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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16/12/2021 17:01
Conclusos para julgamento
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19/11/2021 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 11:06
Decisão interlocutória
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28/09/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2021 11:54
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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21/09/2021 10:45
Conclusos para julgamento
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21/09/2021 10:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2021 12:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2020 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2020 13:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2020 14:43:28)
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01/06/2020 23:03
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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01/06/2020 17:15
Despacho/Decisão - de Expediente
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01/06/2020 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/03/2020 12:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/03/2020 15:30
Despacho/Decisão - Interlocutória
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17/02/2020 14:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/02/2020 14:48
Juntada de Certidão
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03/02/2020 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2019 15:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
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21/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2019 20:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/11/2019 20:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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11/11/2019 13:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/11/2019 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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