STJ - 5013513-57.2018.4.02.5001

04/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 97364/2023 - AgInt nos EDcl no

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097364 - AgInt nos EDcl no AREsp 2203859 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de G R PEREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e GUIOMAR RODRIGUES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097364/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2203859/ES

23/03/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 97364/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2203859/ES

24/02/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123179/2023

24/02/2023 19:18

Protocolizada Petição 123179/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 97364/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97364/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97364/2023

16/02/2023 13:08

Protocolizada Petição 97364/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

15/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023 Petição Nº 1154106/2022 - EDcl

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154106 - EDcl no AREsp 2203859 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 20:30

Embargos de Declaração de G R PEREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e GUIOMAR RODRIGUES PEREIRA Não-acolhidos

15/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/12/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1159535/2022

15/12/2022 16:15

Protocolizada Petição 1159535/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2022 Petição Nº 1154106/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1154106/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1154106/2022

14/12/2022 12:28

Protocolizada Petição 1154106/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2022

12/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 14:30

Conheço do agravo de G R PEREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e GUIOMAR RODRIGUES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1858248 (2021/0078548-3)

30/09/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/09/2022 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO