TRF2 - 5134216-03.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

KEILA FERREIRA DE FRANCA LIMA

CPF *21.***.*01-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2022 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 21/12/2022 16:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/09/2022 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/09/2022 14:12

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/09/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:26

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:51

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 13:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 13:10

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/09/2022 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2022 16:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/08/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 19:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5134216-03.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: KEILA FERREIRA DE FRANCA LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 27/05/2022 07:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/05/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2022 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 15:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/04/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5134216-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: KEILA FERREIRA DE FRANCA LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 07/04/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/03/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2022 16:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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