TRF2 - 5012235-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 18:32
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
01/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012235-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GRACA NIZETE ROSA NEVES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
14/12/2023 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/12/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 21:04
Determinada a intimação
-
04/12/2023 19:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/11/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 18:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
26/09/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012235-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GRACA NIZETE ROSA NEVES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
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13/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/09/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/09/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/09/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 14:24
Concedida a Medida Liminar
-
08/08/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/08/2023 05:55
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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