TRF2 - 5096812-78.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
10/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 12:41
Despacho
-
09/09/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 07:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103655920254020000/TRF2
-
23/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
18/08/2025 21:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50836207320254025101
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
05/08/2025 00:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 00:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 00:59
Determinada a intimação
-
28/07/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 16:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103655920254020000/TRF2
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ167240)ADVOGADO(A): MANUELY KASALI PEREIRA (OAB RJ197168)DESPACHO/DECISÃOrejeito a exceção de pré-executividade e indefiro o requerimento de desbloqueio de valores. fica a Executada também intimada da penhora realizada nos autos e de seu prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos . -
02/07/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:28
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
12/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:14
Determinada a intimação
-
19/12/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 21:37
Juntada de Petição
-
09/12/2024 21:27
Juntada de Petição - RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA (RJ167240 - FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS / RJ197168 - MANUELY KASALI PEREIRA)
-
06/12/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/12/2024 10:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2024 06:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2024 18:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
-
16/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:38
Determinada a intimação
-
27/09/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/03/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024
-
07/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA EDITAL Nº 510012654643 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA, CPF: *30.***.*92-19, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 2.994,49 (dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50968127820224025101, promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para cobrança da quantia de R$ 11.675,00 (onze mil e seiscentos e setenta e cinco reais), atualizada até (13/12/2022 16:24:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8622-92, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
06/03/2024 15:56
Intimado em Secretaria
-
06/03/2024 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
-
05/03/2024 19:13
Expedição de Edital
-
26/02/2024 13:39
Juntado(a)
-
06/02/2024 14:22
Juntado(a)
-
26/12/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 10:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
-
16/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA EDITAL Nº 510011506634 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA, CPF: *30.***.*92-19, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50968127820224025101, promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para cobrança da quantia de R$ 11.675,00 (onze mil e seiscentos e setenta e cinco reais), atualizada até (13/12/2022 16:24:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8622-92, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
13/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
-
10/10/2023 14:39
Expedição de Edital - citação
-
26/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:34
Determinada a intimação
-
20/09/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 16:25
Juntada de Petição
-
27/06/2023 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 15:30
Determinada a intimação
-
09/06/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2023 17:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/03/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 17:28
Determinada a intimação
-
15/03/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 08:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
16/01/2023 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2023 16:42
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
18/12/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:17
Determinada a citação
-
14/12/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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