29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 10:10

Baixa Definitiva
21/10/2024 10:10

Transitado em Julgado
21/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/09/2024 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5019853-61.2024.4.02.9445/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
29/09/2024 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5019852-76.2024.4.02.9445/TRF (LUZIA ELISA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
20/08/2024 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-39 processada no TRF2 com o no. 50198536120244029445/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
20/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-39 processada no TRF2 com o no. 50198527620244029445/TRF (LUZIA ELISA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
16/08/2024 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-39
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-39
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:19

Decisão interlocutória
23/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/04/2024 10:06

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/03/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:18

Decisão interlocutória
24/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/01/2024 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 23:41

Decisão interlocutória
17/01/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 20:56

Despacho
07/12/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/11/2023 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50017249220224025107
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001724-92.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUZIA ELISA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/06/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2023 09:54

Conclusos para julgamento
04/05/2023 21:48

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 22:47

Determinada a intimação
10/03/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 10:04

Juntada de Petição
16/02/2023 17:45

Juntada de Petição
13/02/2023 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/12/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/11/2022 23:47

Determinada a intimação
30/11/2022 06:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
26/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2022 17:41

Juntada de Petição
26/09/2022 09:49

Juntada de Petição
16/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA ELISA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 25/10/2022 às 09:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CE
14/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 12:56

Determinada a intimação
11/08/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 13:49

Juntada de Petição
05/05/2022 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 18:00

Determinada a citação
05/05/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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