TRF2 - 5016400-29.2023.4.02.5101

20/02/2024 11:14

Baixa Definitiva

20/02/2024 09:57

Determinado o Arquivamento

20/02/2024 00:27

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE04

19/02/2024 07:53

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2023 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2023 12:16

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

13/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 21:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

30/08/2023 21:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

30/08/2023 12:05

Juntada de Petição

29/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 15:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2023 15:14

Conclusos para julgamento

29/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 14:23

Determinada a intimação

06/06/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023 16:08

Juntada de Petição

16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

14/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/03/2023 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

16/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2023 12:23

Determinada a citação

13/03/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 15:54

Distribuído por sorteio