TRF2 - 5095141-20.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

LEON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*24-02

Advogados

ANA CLAUDIA LABANCA DE OLIVEIRA

OAB: 172478/RJ

CPF *24.***.*43-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 26/06/2024 18:45

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:29

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/03/2024 12:30

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/03/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/02/2024 14:30

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 13/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5095141-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LEON PEREIRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LABANCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 17:56

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/11/2023 15:54

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 19:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/10/2023 16:49

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/09/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5095141-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LEON PEREIRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LABANCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/07/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/07/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 16:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2023 13:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50027638520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PARECER • Arquivo

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