TRF2 - 5010433-20.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS FERREIRA

CPF *41.***.*36-72

Advogados

LUCIANA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB: 135352/RJ

CPF *80.***.*61-41

RENATA DE XEREZ ROSA

OAB: 141339/RJ

CPF *52.***.*54-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

  • 23/08/2024 12:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2024 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010433202021402511820240516142426

  • 13/05/2024 16:45

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2024 18:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2024 18:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/03/2024 18:46:18)

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/02/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 18:42

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 18:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/12/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/12/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/11/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 12:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/09/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5010433-20.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ135352) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 318

  • 15/09/2023 10:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/09/2023 10:19

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)

  • 07/08/2023 13:58

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 07/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/07/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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