TRF2 - 5015821-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 13:05
Juntado(a)
-
19/05/2025 19:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/05/2025 19:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/05/2025 18:31
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
18/03/2025 08:56
Juntada de Petição
-
17/03/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/03/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Negado seguimento a Recurso Especial
-
07/03/2025 00:15
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/03/2025 21:11
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015821582023402000020241014111942
-
11/10/2024 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 99
-
10/10/2024 08:41
Juntada de Petição
-
09/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
05/09/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/09/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/09/2024 13:53
Juntada de Petição
-
04/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
-
03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 15:49
Despacho
-
16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 16:23
Despacho
-
01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/07/2024 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2024 07:18
Juntada de Petição
-
09/07/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2024 18:02
Juntada de Petição
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
10/06/2024 14:14
Juntada de Petição
-
07/06/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015821-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2024 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2024 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2024 10:07
Juntada de Petição
-
18/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 14:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/04/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
11/04/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2024 19:17
Juntada de Petição
-
03/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015821-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 01:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
28/11/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/11/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2023 03:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
06/10/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/10/2023
-
06/10/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015821-58.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00213859020148190007/RJ) RELATOR: FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA ADVOGADO: Roberto De Abreu E Silva Junior AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/10/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/10/2023 18:31:12)
-
05/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/10/2023 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 13:15
Determinada a intimação
-
05/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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