TRF2 - 5099250-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 17:00
Juntada de Petição
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11/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/05/2025 15:50
Expedição de ofício
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20/02/2025 19:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012960-65.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41, 42, 43
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20/02/2025 12:56
Juntada de peças digitalizadas
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19/02/2025 23:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129606520244020000/TRF2
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07/11/2024 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012960-65.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20
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01/11/2024 02:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129606520244020000/TRF2
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13/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2024 12:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50129606520244020000/TRF2
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15/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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23/07/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:18
Decisão interlocutória
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17/07/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:04
Decisão interlocutória
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09/04/2024 01:48
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 01:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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09/04/2024 01:46
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2024 15:44
Juntado(a)
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23/02/2024 18:11
Juntado(a)
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12/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/11/2023 12:58
Intimação por Edital
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30/11/2023 12:58
Intimação por Edital
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
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13/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099250-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEVAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: LUIS CARLOS PAES DE CARVALHO EDITAL Nº 510011661444 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DEVAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI e LUIS CARLOS PAES DE CARVALHO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50992504320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DEVAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-28 e LUIS CARLOS PAES DE CARVALHO, CPF: *65.***.*00-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042103670568, 7061803450133, 7021800408803 e 7021800408994, para crédito a favor da exeqüente de R$ 16.542.724,32, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/10/2023 17:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 17:40
Expedição de Edital - citação
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10/10/2023 08:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 16:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/09/2023 18:56
Determinada a citação
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22/09/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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