TRF2 - 5080601-98.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-90 processada no TRF2 com o no. 51687934720254029666/TRF (ANDERSON LOPES LEAL)
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28/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-90 processada no TRF2 com o no. 51687926220254029666/TRF (GUILHERME TENORIO FERREIRA DE SOUZA)
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26/08/2025 17:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-90
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26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
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08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
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07/08/2025 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
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07/08/2025 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/08/2025 16:12:28)
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07/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 16:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-90
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29/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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19/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080601-98.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JESSICA FERREIRA DE SOUSA ALMEIDAADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)REQUERENTE: GUILHERME TENORIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a executada não apresentou novos argumentos, homologo os cálculos judiciais e determino a expedição da RPV.
Em seguida, intimem-se as partes e prossiga-se de acordo com a Resolução nº 822, de 20.03.2023, do Conselho de Justiça Federal.
Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.
Comprovado o depósito, intime-se a parte beneficiária pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. -
09/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 16:42
Determinada a intimação
-
09/07/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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03/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080601-98.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: JESSICA FERREIRA DE SOUSA ALMEIDAADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)REQUERENTE: GUILHERME TENORIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 21/02/2025 - Remetidos os Autos -
20/05/2025 17:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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19/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 20:43
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
-
13/02/2025 18:52
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
13/02/2025 18:52
Determinada a intimação
-
13/02/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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28/11/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154
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28/11/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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28/11/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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25/11/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:26
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
-
22/10/2024 13:45
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
22/10/2024 13:45
Determinada a intimação
-
22/10/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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22/08/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
-
22/08/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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22/08/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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22/08/2024 03:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 03:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 03:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 20:37
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
-
21/08/2024 12:43
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
21/08/2024 12:43
Determinada a intimação
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21/08/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 15:41
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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18/07/2024 13:10
Juntada de Petição
-
12/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:10
Determinada a intimação
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29/05/2024 05:13
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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25/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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05/03/2024 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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09/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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31/01/2024 12:01
Juntada de Petição
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23/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:07
Determinada a intimação
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18/01/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/12/2023 19:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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10/12/2023 20:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE04
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10/12/2023 20:30
Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023
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08/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
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14/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
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06/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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06/11/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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04/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
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16/10/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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16/10/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5080601-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 53) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JESSICA FERREIRA DE SOUSA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990) RECORRIDO: GUILHERME TENORIO FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/10/2023 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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13/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
13/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
-
06/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
24/05/2023 10:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/05/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/05/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/05/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
02/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento
-
02/05/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
27/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2023 10:20
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2023 15:58
Conclusos para julgamento
-
11/02/2023 20:04
Juntada de Petição
-
09/02/2023 14:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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14/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/12/2022 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/12/2022 14:25
Conclusos para julgamento
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02/12/2022 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/11/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/11/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 13:36
Determinada a intimação
-
18/11/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/10/2022 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 16:26
Determinada a intimação
-
20/09/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 12:32
Juntada de Petição
-
31/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 17:52
Determinada a intimação
-
22/07/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2022 02:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 14:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/04/2022 14:34
Conclusos para julgamento
-
13/03/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
13/03/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 17:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/12/2021 10:10
Conclusos para julgamento
-
03/12/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2021 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 15:17
Determinada a intimação
-
29/11/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/09/2021 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2021 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/09/2021 13:49
Determinada a citação
-
02/08/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE04S)
-
29/07/2021 15:41
Alterado o assunto processual
-
28/07/2021 16:07
Declarada incompetência
-
27/07/2021 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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