21/08/2025 02:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5013977-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 110
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
08/04/2025 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
08/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 11:25

Retirado de pauta
08/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 22:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
07/04/2025 22:33

Declarada suspeição por
04/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5013977-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/04/2025 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:03)
03/04/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 13
28/03/2025 06:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/06/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/06/2024 07:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 06:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/11/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013977-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/10/2023 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 3
04/10/2023 08:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/03/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/03/2023 09:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 19:06

Despacho
03/03/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/03/2023 07:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/02/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2023 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
10/02/2023 17:39

Despacho
09/02/2023 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/10/2022 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 17:56

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251 do processo originário.Número: 00074171520124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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