TRF2 - 5038149-82.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIDCLEY PAIXAO CATRINGUE

CPF *85.***.*20-43

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB: 038684/ES

CPF *73.***.*70-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 14:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 01/03/2024 14:55

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 24/01/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2024 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2024 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 21/11/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:30:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038149-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SIDCLEY PAIXAO CATRINGUE (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 09/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 09/11/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 18:31

    Retirado de pauta

  • 17/10/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 16/10/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038149-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SIDCLEY PAIXAO CATRINGUE (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 86

  • 03/10/2023 08:53

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 21/08/2023 17:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031200-71.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 64, 74, 78

  • 02/06/2023 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2023 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/06/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 31/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 01/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/05/2023 08:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2023 17:28

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/04/2023 17:28

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/03/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 17:20

    Intimado em Secretaria

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 14:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/10/2022 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 13:56

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/09/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/09/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/08/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 08:17

    Despacho

  • 30/08/2022 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2022 08:59

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 13:04

    Intimado em Secretaria

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 16/05/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDCLEY PAIXAO CATRINGUE <br/> Data: 19/07/2022 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 26/04/2022 16:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2022 20:45

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/12/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2021 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/11/2021 16:07

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 12:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2021 12:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2021 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004586-42.2018.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Worney Paulino Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039926-05.2021.4.02.5001

Rogerio Manzini Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5005699-32.2021.4.02.5116

Pedro Henrique Souza Cruz

Uniao

Advogado: Claudio David de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5005741-81.2021.4.02.5116

Marco Antonio Torres da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5043458-12.2020.4.02.5101

Marco Antonio Moreira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2020 14:24

Exibir Processo