TRF2 - 5005699-32.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE SOUZA CRUZ

CPF *48.***.*61-28

Advogados

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

OAB: 147117/RJ

CPF *59.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 18/12/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 18/12/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005699-32.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PEDRO HENRIQUE SOUZA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 08:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000600-46.2023.4.02.5105

Joao Pereira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5031904-75.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Victoria Alimentacao LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0206149-63.2017.4.02.5101

Rafael Pereira de Paula de Lucas Simon

Uniao

Advogado: Breno Yasser Pacheco Pereira de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5004586-42.2018.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Worney Paulino Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039926-05.2021.4.02.5001

Rogerio Manzini Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:44

Exibir Processo