06/05/2024 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
06/05/2024 12:56

Transitado em Julgado
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0034691-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RICARDO REIS CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 135
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
24/01/2024 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
10/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0034691-12.2016.4.02.5101/RJ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) APELADO: RICARDO REIS CARVALHO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*57-06 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos da Apelação Cível nº 0034691-12.2016.4.02.5101 em que são partes CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ e RICARDO REIS CARVALHO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS SUCESSORES DE RICARDO REIS CARVALHO para que requeiram a sua devida habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

O processo em referência tramita por meio eletrônico.

Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 490711542723.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 2023.

Digitado por Sandra Marcelino Teixeira de Melo.

E conferido por Loecir Ferreira de Carvalho, Supervisora do Setor de Processamento da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator
16/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
16/10/2023 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
03/10/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
18/05/2023 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
18/05/2023 17:17

Alterado o assunto processual
18/05/2023 14:47

Declarada incompetência
18/05/2023 14:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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