TRF2 - 5001723-44.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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08/01/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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08/01/2024 17:27
Transitado em Julgado
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/11/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001723-44.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANE DE ANDRADE CASTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 08:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2023 21:24
Despacho
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04/07/2023 13:48
Distribuído por prevenção - Número: 50164613220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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