TRF2 - 5011955-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 12:51
Baixa Definitiva
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08/02/2024 12:51
Transitado em Julgado
-
08/02/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2023 12:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049263420234025110/RJ
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13/11/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/11/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011955-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENISE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): ULYSSES VERISSIMO BELEM (OAB RJ107344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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04/10/2023 08:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/09/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 23:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2023 23:44
Não Concedida a Medida Liminar
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02/08/2023 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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