13/11/2024 19:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
13/11/2024 19:03

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5019891-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EVA ELIAS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 22
12/07/2024 17:54

Juntado(a)
10/07/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/07/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/07/2024 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
09/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/06/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/06/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/06/2024 16:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/05/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/05/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/05/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/05/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
20/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/03/2024 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/03/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2024 14:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
20/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019891-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EVA ELIAS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 183
08/02/2024 11:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/02/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/02/2024 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/01/2024 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/01/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/12/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/12/2023 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/11/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/11/2023 16:52

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
03/11/2023 16:51

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 15:30. Refer. Evento 29
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Despacho
01/11/2023 15:18

Juntada de Petição
30/10/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2023 18:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:21

Despacho
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/10/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019891-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EVA ELIAS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 231
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:30

Determinada a intimação
19/09/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Despacho
13/09/2023 15:02

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 15:30
13/09/2023 15:01

Recebidos os autos
13/09/2023 12:38

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
13/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/08/2023 14:29

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
15/08/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 23:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/06/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
04/05/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2023 14:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2023 14:24

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB23)
03/04/2023 14:19

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
22/03/2023 11:11

Distribuído por prevenção - Número: 50016463020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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