TRF2 - 5012332-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/02/2024 16:24
Baixa Definitiva
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07/02/2024 16:24
Transitado em Julgado
-
07/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
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22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/11/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/11/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012332-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JULIANA PEREIRA DE MENDONCA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA PROCURADOR(A): VINICIUS BERTOLDO ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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04/10/2023 08:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2023 16:10
Juntado(a)
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13/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
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31/08/2023 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 17:30
Juntada de Petição
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31/08/2023 14:34
Juntada de Petição
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29/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 17:18
Expedição de ofício
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22/08/2023 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 22/08/2023 17:13:58)
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22/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2023 11:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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