TRF2 - 5090172-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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11/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/02/2024 11:12
Juntada de Certidão
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090172-93.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIO LEANDRO DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) APELADO: JOSE NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) APELADO: UNARACI DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/02/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/02/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/11/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/10/2023 13:25
Retirado de pauta
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26/09/2023 13:05
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090172-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIO LEANDRO DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) APELADO: JOSE NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) APELADO: UNARACI DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
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21/08/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/08/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/02/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2023 08:18
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 16:46
Juntada de Certidão
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07/02/2023 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 11:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/01/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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