TRF2 - 5085515-74.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO MEIRA DE MEDEIROS

CPF *28.***.*03-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 13:57

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 18:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 10/06/2025 18:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2025 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/05/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 11:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 27/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:39

    Despacho

  • 26/05/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 15:08

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 14:42

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2025 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 12:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/06/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/06/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/06/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 14/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:43

    Despacho

  • 14/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/06/2024 11:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 16:56

    Determinada a intimação

  • 24/05/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 14:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/05/2024 10:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2024 11:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2024 16:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2024 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 17:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

  • 16/01/2024 14:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/01/2024 13:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085515-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LUIZ ANTONIO MEIRA DE MEDEIROS EDITAL Nº 510011665762 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA LUIZ ANTONIO MEIRA DE MEDEIROS,  PROCESSO 50855157420224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) LUIZ ANTONIO MEIRA DE MEDEIROS, CPF: *28.***.*03-45, para manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15 do EVENTO 45.

    Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 848782493122).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/10/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 13/10/2023 16:12

    Intimação por Edital

  • 13/10/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 14:30

    Expedição de Edital - intimação

  • 11/10/2023 13:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2023 12:56

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 19:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2023 18:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/06/2023 15:27

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 13:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/04/2023 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 16:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/04/2023 15:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2023 16:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:33

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 15:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2023 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2023 08:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2023 17:10

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/01/2023 17:20

    Determinada a citação

  • 09/01/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/12/2022 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 18:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2022 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 18:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/12/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2022 11:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/11/2022 17:58

    Determinada a citação

  • 08/11/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 07:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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