01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019237-70.2008.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FERRAGENS RAMADA LIMITADAADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432)SENTENÇADesta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil.

Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.

Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0019237-70.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FERRAGENS RAMADA LIMITADA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0019237-70.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERRAGENS RAMADA LIMITADA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2021 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/03/2021 14:43

Transitado em Julgado em 11/03/2021
01/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020
30/11/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020
30/11/2020 17:50

Conhecido o recurso de FERRAGENS RAMADA LIMITADA e provido
25/08/2020 12:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
27/05/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020 Petição Nº 31909/2018 - AgInt
26/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/05/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0031909 - AgInt no AREsp 1182488 - Publicação prevista para 27/05/2020
25/05/2020 20:30

Conhecido o recurso de FERRAGENS RAMADA LIMITADA e provido
03/05/2018 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
03/05/2018 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
02/05/2018 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/05/2018 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
02/05/2018 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/04/2018 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
16/04/2018 09:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2018 para impugnação
15/02/2018 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2018 Petição Nº 31909/2018 -
14/02/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/02/2018 15:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 15/02/2018)
07/02/2018 15:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 31909/2018
06/02/2018 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 31909/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
06/02/2018 15:01

Protocolizada Petição 31909/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2018
15/12/2017 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2017
14/12/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2017 15:14

Não conhecido o recurso de FERRAGENS RAMADA LIMITADA (Publicação prevista para 15/12/2017)
14/12/2017 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
26/10/2017 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/10/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/10/2017 09:34

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.
03/10/2017 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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