29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
28/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00912389/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2142295/RJ
21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453345/2025
21/05/2025 14:56

Protocolizada Petição 453345/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2025
20/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA após pedido de vista
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
20/03/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de AFRÂNIO VILELA Petição Nº912389/2024 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 2142295
18/03/2025 18:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/03/2025 20:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 216626/2025
14/03/2025 19:50

Protocolizada Petição 216626/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025
12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)
07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025
06/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00912389/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2142295/RJ
20/02/2025 00:35

Retirada de pauta - Petição Nº 00912389/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2142295/RJ
17/02/2025 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 118821/2025
17/02/2025 12:09

Protocolizada Petição 118821/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025
13/02/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111514/2025
13/02/2025 21:48

Protocolizada Petição 111514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025
13/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
11/02/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
11/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/02/2025)
11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 84732/2025 - RtPaut no AgInt nos EDcl no
10/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)
10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084732 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2142295 - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025 17:40

Indeferido o pedido de ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURA, EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, JOSE HELIO RIBEIRO JARDIM e MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL
06/02/2025 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 84732/2025
06/02/2025 18:48

Protocolizada Petição 84732/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/02/2025
04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
03/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912389/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2142295/RJ
17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 912389/2024 (AGRAVO INTERNO
17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 912389/2024 -
16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912389/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)
15/10/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 912389/2024
15/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 912389/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024
24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 485022/2024 - EDcl
23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485022 - EDcl no REsp 2142295 - Publicação prevista para 24/09/2024
23/09/2024 06:40

Embargos de Declaração de ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURA, EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, JOSE HELIO RIBEIRO JARDIM e MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00485022 - EDcl no REsp 2142295
26/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 485022/2024 (EMBARGOS DE DE
12/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 485022/2024 -
11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 485022/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)
11/06/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 485022/2024
11/06/2024 15:50

Protocolizada Petição 485022/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024
04/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461394/2024
04/06/2024 20:14

Protocolizada Petição 461394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
03/06/2024 17:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURA, EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, JOSE HELIO RIBEIRO JARDIM e MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL e não-provido ou denegada
16/05/2024 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 1454, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado à advogada M
16/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 397657/2024
16/05/2024 14:21

Protocolizada Petição 397657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024
10/05/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
10/05/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2051515 (2023/0028003-5)
06/05/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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