TRF2 - 5028862-32.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
13/09/2024 12:31
Recebidos os autos do STJ
-
23/05/2024 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028862322020402500120240523170728
-
23/05/2024 12:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 12:51
Decisão interlocutória
-
22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 58
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
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16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
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09/04/2024 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028862-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WALTER BENEDITO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
06/12/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/12/2023 15:16
Juntado(a)
-
07/11/2023 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/11/2023 15:06
Juntada de Petição
-
06/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/10/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/09/2023 14:32
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028862-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WALTER BENEDITO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
22/07/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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