TRF2 - 5097670-12.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
31/01/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
-
31/01/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/11/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 11:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5097670-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
11/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)
-
26/09/2023 17:28
Alterado o assunto processual
-
26/09/2023 17:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:15
Declarada incompetência
-
25/09/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021728-08.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Jose Luiz Ferreira Duarte
Advogado: Ingrid Louise Garcia Teixeira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 18:15
Processo nº 5021728-08.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Jose Luiz Ferreira Duarte
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2021 13:44
Processo nº 5000798-41.2022.4.02.5001
Valdiva Maria Gomes da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:44
Processo nº 5005448-65.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helia dos Santos Fraga
Advogado: Saul dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 11:17
Processo nº 0141187-31.2017.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil Cmb
Sidore Industria e Comercio de Refrigera...
Advogado: Joseane Roale de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 20:22