TRF2 - 5031721-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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13/08/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2024 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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09/06/2024 22:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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11/04/2024 18:19
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 18:15
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2024 18:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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24/01/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/01/2024 15:30
Juntada de Certidão
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10/12/2023 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/12/2023 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 19:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/11/2023 18:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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10/11/2023 11:08
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/09/2023 13:05
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031721-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CIBELES CARVALHO DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA LUCENA SANCHES (OAB RJ131493) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
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21/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/05/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/05/2022 11:55
Juntada de Certidão
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27/05/2022 11:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2022 20:17
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/04/2022 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2022 12:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2020
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30/05/2020 12:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/05/2020 12:15:56)
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30/05/2020 12:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/05/2020 12:15:54)
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30/05/2020 12:16
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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15/05/2020 16:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
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11/05/2020 12:48
Julgamento Sobrestado
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14/04/2020 10:45
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
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31/03/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2020 19:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 32
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27/03/2020 13:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2019 14:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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24/07/2019 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/07/2019 15:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2019 17:45
Distribuído por prevenção - Número: 50019798420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
09/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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