TRF2 - 5084394-74.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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04/09/2025 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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03/09/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 13:51
Decisão interlocutória
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03/09/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2025 13:10
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2025 16:23
Juntada de Petição
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16/06/2025 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/06/2025 19:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
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14/05/2025 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
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12/05/2025 15:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/03/2025 15:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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18/03/2025 16:39
Juntada de Petição
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18/03/2025 00:29
Juntada de Petição
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14/03/2025 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 12:21
Decisão interlocutória
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13/03/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 09:33
Juntada de Petição
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08/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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13/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 19:19
Determinada a intimação
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23/10/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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21/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 17:22
Determinada a intimação
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15/10/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 16:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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14/10/2024 21:52
Juntada de Petição
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11/10/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/10/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 13:59
Determinada a intimação
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04/10/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 22:41
Juntada de Petição
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02/10/2024 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/09/2024 08:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
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27/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/09/2024 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2024 17:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
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07/08/2024 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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06/08/2024 18:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/08/2024 11:57
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2024 12:52
Determinada a intimação
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29/07/2024 10:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2024 20:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 13:49
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2024 12:43
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2024 15:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/06/2024 15:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/05/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 15:13
Decisão interlocutória
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06/05/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2024 09:30
Juntada de Petição
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14/02/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2024 06:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/02/2024 21:36
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2023 11:50
Decisão interlocutória
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18/12/2023 21:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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17/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084394-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RH - RJ EMERGENCIAS MEDICAS LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE SANTANA RIBEIRO EXECUTADO: ELIAS MARCELINO DA ROCHA EDITAL Nº 510011654077 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RH - RJ EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, ELIAS MARCELINO DA ROCHA e LEANDRO DE SANTANA RIBEIRO, PROCESSO 50843947420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RH - RJ EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376123725202048 e 12376001383202014, inscrição n.º 7042001102730 e 7042000014234, para crédito a favor da exequente de R$ 344.640,65, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 592685524823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/10/2023 14:38
Intimação por Edital
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16/10/2023 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
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11/10/2023 17:27
Expedição de Edital - citação
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10/10/2023 18:34
Determinada a citação
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10/10/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 20:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 22:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 07:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 18:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/08/2023 18:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/08/2023 18:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/08/2023 20:20
Determinada a citação
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07/08/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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